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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 14:39
Ex-ministro Antônio Palocci intermediou caixa dois para campanha à reeleição de Lula em 2006
Informação consta da delação do casal de marqueteiros, cujo sigilo foi levantado pelo STF. Segundo delatora, Lula sabia dos repasses não oficiais.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 11:53
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2017 - 09:21
Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta quinta julgamento sobre cassação da chapa Dilma-Temer
Corte retomou nesta semana julgamento da ação do PSDB que pede a cassação da chapa formada por Dilma e Temer por abuso de poder político e econômico na eleição de 2014.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 16:33
Tribunal de Contas da União não tem poder para determinar bloqueio de contas de empresa
Esse foi o entendimento do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao conceder liminar para a construtora OAS poder movimentar seus bens.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 09:07
Lava Jato cogita abrir ação civil que impediria Lula de disputar eleições presidenciais
Lula pode ser acusado nesse tipo de processo caso fique comprovado que empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras pagaram custos de obras do sítio frequentado por ele em Atibaia (SP) no final de 2010, quando ainda era presidente, para beneficiá-lo ilegalmente.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 12:32
Executivo de empreiteira reconhece cartel em contratos da Petrobras
Segundo Dalton Avancini, nas reuniões ficou decidido que a Camargo só receberia contratos menores no Comperj porque a empreiteira já havia fechado um negócio de R$ 3,4 bilhões com a Petrobras na Refinaria Abreu e Lima
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 16:44
Combate à corrupção não pode ferir o processo legal, diz OAB
Furtado considera "inadmissível" a tentativa de "uma suposta situação de conflito entre advogados e ministros de tribunais superiores"
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:56
Kassab sanciona lei de incentivos fiscais para estádio do Corinthians
Projeto foi assinado nesta manhã, na Zona Leste de SP. Construção de arena contará com R$ 420 milhões de incentivo
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 09:02
Sindicato pode ter até sete suplentes com estabilidade
A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI 1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de um ex-empregado da extinta empresa Tenenge (Técnica Nacional de Engenharia S.A.).
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 13:35
Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide
Caso o denunciante desista da denunciação da lide e depois se arrependa, ele poderá se retratar, desde que ainda não tenha havido decisão homologatória da desistência, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC)
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 16:43
Operação Lava Jato tem fila de espera por oficialização de acordos de delação premiada em 2017
Todas as tratativas para novos acordos de colaboração premiada estão suspensas, desde dezembro.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 09:27
TRF4 nega recursos de Lula para afastar Sérgio Moro de processos da Operação Lava Jato
Defesa alegava que juiz participou de evento da empresa de João Doria em Nova York, o que o tornaria suspeito para atuar em ações contra o petista.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 16:45
Construtora indenizará empregado chamado de ?periquitinho verde? e ?tomador de açaí?
Tratamento foi considerado desrespeitoso, com claro intuito de usar a origem dos trabalhadores como meio de rebaixar sua autoestima
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 11:40
Ministro Edson Fachin é sorteado novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal
Substituto de Teori Zavascki na relatoria do caso é o ministro com menos tempo de atuação no tribunal; ele foi transferido para a Segunda Turma nesta quarta (1º).
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 17:26
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 15:18
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 14:15
MPF obtém condenação de ex-servidor da Justiça Federal por constrangimento ilegal
Ex-servidor, utilizando-se de carro oficial, simulou ser policial federal e abordou indivíduo que transportava telefones celulares oriundos do Paraguai
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 09:06
A era Dilma se aproxima do fim
Ainda falta o último ato, mas Dilma já tem consciência de que não retornará ao poder.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 14:31
Operação Lava Jato passa a ter força-tarefa para investigações no Estado de São Paulo
Quatro procuradores vão se debruçar sobre 14 das 29 petições encaminhadas, em abril, à Justiça paulista pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação no STF (Supremo Tribunal Federal). Em 10 de julho, o MPF havia pedido a instauração de 12 inquéritos ligados à Lava Jato.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 14:15
Os efeitos da decisão de Toffoli que anulou provas da leniência da Lava Jato

Por Eduardo Maurício.

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